Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

TJ manda liberar rodovias

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Pena de Morte

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.